SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos

Consulta do Processo 23066.088541/2025-59

Dados Gerais do Processo

Processo:

23066.088541/2025-59 Processo Eletrônico

Origem do Processo:

Interno

Data de Autuação:

15/12/2025 16:01

Usuário de Autuação:

FLAMILSON JESUS FRIDMANN

Tipo do Processo:

PREGÃO

Assunto do Processo:

018 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Assunto Detalhado:

PREGÃO Nº.: 90049/2025 - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CANTINA NAS UNIDADES UNIVERSITÁRIAS DA UFBA, VISANDO ATENDER AOS ESTUDANTES, SERVIDORES E VISITANTES.

Natureza do Processo:

OSTENSIVO

Unidade de Origem:

COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)

Status:

ATIVO

Data de Cadastro:

15/12/2025

Observação:

Interessados Deste Processo
Tipo	Identificador	Nome
Unidade	###01#9	COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/PROAD

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Documentos do Processo
Ordem	Tipo do Documento	Data do Documento	Origem	Natureza
1	PEÇA INICIAL DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO	15/12/2025	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
2	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD DO PCA)	15/12/2025	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
3	PORTARIA	15/12/2025	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
4	REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS	15/12/2025	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
5	PORTARIA DE DESIGNAÇÃO	15/12/2025	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
6	DESPACHO	15/12/2025	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
7	ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP	17/12/2025	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
8	DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS	17/12/2025	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
9	PESQUISA DE PREÇOS	09/10/2025	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
10	PLANILHA	23/10/2025	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
11	PLANILHA	10/11/2025	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
12	PESQUISA DE PREÇOS	20/11/2025	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
13	RELATÓRIO DE PESQUISA DE PREÇOS	19/12/2025	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
14	MATRIZ DE GERENCIAMENTO DE RISCOS	19/12/2025	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
15	DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS	29/09/2025	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
16	TERMO DE REFERÊNCIA	21/11/2025	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
17	DECLARAÇÃO OBSERVÂNCIA ALINHAMENTO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO	21/12/2025	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
18	MINUTA DE CONTRATO	05/12/2025	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
19	DECLARAÇÃO ESSENCIALIDADE E INTERESSE PÚBLICO	23/12/2025	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
20	DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE MODELO AGU	26/12/2025	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
21	DESPACHO	15/12/2025	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
22	DESPACHO	09/12/2025	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
23	OFICIO	21/07/2025	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
24	DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO PARA APRECIAÇÃO JURÍDICA	08/01/2026	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
25	PORTARIA	21/05/2024	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
26	LISTA DE VERIFICAÇÃO DA AGU	11/01/2026	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
27	DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (RESPONSABILIDADE FISCAL)	14/01/2026	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
28	MOTIVAÇÃO PARA APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA	14/01/2026	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
29	DESPACHO	14/01/2026	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
30	E-MAIL	20/01/2026	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
31	DESPACHO	28/01/2026	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
32	DESPACHO	04/02/2026	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
33	MINUTA DE CONTRATO	02/03/2026	NUCAD/CGA (12.01.69.03)	OSTENSIVO
34	DESPACHO	02/03/2026	NUCAD/CGA (12.01.69.03)	OSTENSIVO
35	DESPACHO	02/03/2026	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
36	DESPACHO	03/03/2026	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
37	DESPACHO	13/03/2026	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
38	DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS	17/03/2026	NUCAD/CGA (12.01.69.03)	OSTENSIVO
39	DESPACHO	17/03/2026	NUCAD/CGA (12.01.69.03)	OSTENSIVO
40	DESPACHO	20/03/2026	NULIC/CMP (12.01.10.01)	OSTENSIVO
41	E-MAIL	30/03/2026	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
42	PORTARIA DE DESIGNAÇÃO	30/03/2026	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
43	EDITAL	01/04/2026	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
44	FORMULARIO	01/04/2026	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
45	DESPACHO	01/04/2026	NULIC/CMP (12.01.10.01)	OSTENSIVO
46	DESPACHO	01/04/2026	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
47	PARECER	07/04/2026	PJ/UFBA (12.01.06)	OSTENSIVO
48	DESPACHO	07/04/2026	PJ/UFBA (12.01.06)	OSTENSIVO
49	DESPACHO	07/04/2026	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
50	MINUTA DE CONTRATO	26/08/2026	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
51	JUSTIFICATIVA	26/08/2026	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
52	DESPACHO	26/08/2026	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
53	TERMO DE REFERÊNCIA	21/12/2025	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
54	PORTARIA	26/08/2026	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
55	AUTORIZAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO	26/08/2026	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
56	EDITAL	27/08/2026	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
57	PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL	31/08/2026	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
58	DIVULGAÇÃO DE LICITAÇÃO	31/08/2026	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
59	E-MAIL	31/08/2026	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
60	PORTARIA DE DESIGNAÇÃO	09/09/2026	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
61	EDITAL	15/09/2026	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
62	E-MAIL	17/09/2026	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
63	PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL	17/09/2026	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
64	DIVULGAÇÃO DE LICITAÇÃO	17/09/2026	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
65	EDITAL	30/09/2026	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
66	DIVULGAÇÃO DE LICITAÇÃO	02/10/2026	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
67	PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL	02/10/2026	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
68	E-MAIL	02/10/2026	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
Número de documentos no processo: 68

Movimentações do Processo
Data Origem	Unidade Origem	Unidade Destino	Enviado Por	Recebido Em	Recebido Por	Urgente
15/12/2025 16:21	COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)	COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/PROAD (12.01.69)	FLAMILSON JESUS FRIDMANN	17/12/2025 14:34	JACKELINE MOREIRA DE LIMA UCHOA	Não
14/01/2026 11:47	COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/PROAD (12.01.69)	COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)	JACKELINE MOREIRA DE LIMA UCHOA	22/01/2026 18:36	ELIEIDE SANTOS ORRICO	Não
28/01/2026 12:34	COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)	COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/PROAD (12.01.69)	LAILA VASCONCELOS HAGE	04/02/2026 15:54	VALQUIRIA SANTOS DA SILVA REBELO	Não
04/02/2026 15:58	COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/PROAD (12.01.69)	NÚCLEO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS/CGA (12.01.69.03)	VALQUIRIA SANTOS DA SILVA REBELO	02/03/2026 12:33	NAIARA DE MATTOS ROCHA	Não
02/03/2026 12:40	NÚCLEO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS/CGA (12.01.69.03)	NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO/CMP (12.01.10.01)	NAIARA DE MATTOS ROCHA	02/03/2026 14:52	MAVILA SANTOS DE MENEZES	Não
02/03/2026 15:10	COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)	PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81)	MAVILA SANTOS DE MENEZES	03/03/2026 11:15	JOICE DE ALMEIDA SANTANA	Não
03/03/2026 12:17	PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81)	COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/PROAD (12.01.69)	NAIARA LEANDRO DE SOUZA SANTANA	04/03/2026 12:05	EDILANE CERQUEIRA DA SILVA LISBOA	Não
13/03/2026 10:49	COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/PROAD (12.01.69)	NÚCLEO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS/CGA (12.01.69.03)	VALQUIRIA SANTOS DA SILVA REBELO	16/03/2026 14:30	DIEGO RODRIGUES MACIEL SANTOS	Não
17/03/2026 10:47	NÚCLEO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS/CGA (12.01.69.03)	NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO/CMP (12.01.10.01)	DIEGO RODRIGUES MACIEL SANTOS	17/03/2026 14:01	MAVILA SANTOS DE MENEZES	Não
01/04/2026 11:26	NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO/CMP (12.01.10.01)	COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)	MAVILA SANTOS DE MENEZES	01/04/2026 16:55	ELIEIDE SANTOS ORRICO	Não
01/04/2026 16:58	COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)	PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFBA (12.01.06)	ELIEIDE SANTOS ORRICO	06/04/2026 09:24	ALINE LOPES ARAUJO	Não
07/04/2026 15:36	PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFBA (12.01.06)	COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)	ALINE LOPES ARAUJO	07/04/2026 16:05	MAVILA SANTOS DE MENEZES	Não
07/04/2026 16:07	COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)	COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/PROAD (12.01.69)	MAVILA SANTOS DE MENEZES	08/04/2026 11:02	VALQUIRIA SANTOS DA SILVA REBELO	Não
26/08/2026 09:18	COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/PROAD (12.01.69)	COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)	ANDREZA DOS SANTOS FERNANDES	26/08/2026 11:39	MAVILA SANTOS DE MENEZES	Não

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