Universidade Federal da Bahia Salvador, 12 de Abril de 2026

Consulta do Processo 23066.069585/2024-07

Dados Gerais do Processo
Processo: 23066.069585/2024-07 Processo Eletrônico
Origem do Processo: Interno
Data de Autuação: 05/11/2024 11:42
Usuário de Autuação: SIMÃO RICARDO BRASIL LOPES
Tipo do Processo:
Assunto do Processo: 018.1 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
Assunto Detalhado: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE APOIO OPERACIONAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAZENDAS EXPERIMENTAIS DA ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – EMVZ/UFBA, FACE À RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 292/2023.
Natureza do Processo: OSTENSIVO
Unidade de Origem: NÚCLEO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS/CGA (12.01.69.03)
Status: PENDENTE DE ASSINATURAS
Data de Cadastro: 05/11/2024
Observação:
Interessados Deste Processo
Tipo Identificador Nome
Credor ###.###.934/####-## ESFERA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Unidade ####169#3 NÚCLEO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS/CGA
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Documentos do Processo
Ordem Tipo do Documento Data do Documento Origem Natureza
1 DECLARAÇÃO 05/11/2024 NUCAD/CGA (12.01.69.03) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
2 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS 05/11/2024 NUCAD/CGA (12.01.69.03) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
3 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS 05/11/2024 NUCAD/CGA (12.01.69.03) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
4 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS 05/11/2024 NUCAD/CGA (12.01.69.03) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
5 DESPACHO 05/11/2024 NUCAD/CGA (12.01.69.03) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
6 DESPACHO 05/11/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
7 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS 05/11/2024 NUCAD/CGA (12.01.69.03) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
8 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS 05/11/2024 NUCAD/CGA (12.01.69.03) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
9 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS 05/11/2024 NUCAD/CGA (12.01.69.03) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
10 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS 05/11/2024 NUCAD/CGA (12.01.69.03) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
11 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS 05/11/2024 NUCAD/CGA (12.01.69.03) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
12 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS 05/11/2024 NUCAD/CGA (12.01.69.03) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
13 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS 05/11/2024 NUCAD/CGA (12.01.69.03) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
14 DESPACHO 05/11/2024 NUCAD/CGA (12.01.69.03) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
15 JUSTIFICATIVA 05/11/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
16 DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (RESPONSABILIDADE FISCAL) 05/11/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
17 TERMO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO 05/11/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
18 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05/11/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
19 MINUTA DE CONTRATO 05/11/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
20 DESPACHO 05/11/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
21 PARECER 12/11/2024 PJ/UFBA (12.01.06) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
22 DESPACHO 12/11/2024 PJ/UFBA (12.01.06) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
23 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS 12/11/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
24 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS 12/11/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
25 TERMO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO 12/11/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
26 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 12/11/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
27 DESPACHO 12/11/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
28 DESPACHO 13/11/2024 GAB/UFBA (12.01.16) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
29 DESPACHO 13/11/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
30 EXTRATO DE LICITAÇÃO 14/11/2024 CMP/PROAD (12.01.10) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
31 DESPACHO 14/11/2024 CMP/PROAD (12.01.10) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
32 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS 14/11/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
33 CONTRATO 14/11/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
34 CHECKLIST DE DOCUMENTOS 14/11/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
35 DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE MODELO AGU 14/11/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Acesso Negado Acesso Negado
36 DESPACHO 14/11/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
37 DESPACHO 21/11/2024 GAB/UFBA (12.01.16) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
38 APÓLICE DE SEGURO 02/12/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
39 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 26/12/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
40 DESPACHO 15/09/2025 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
41 OFICIO 08/10/2025 CGA/PROAD (12.01.69) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
42 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS 08/10/2025 CGA/PROAD (12.01.69) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
43 TERMO DE POSSE 08/10/2025 CGA/PROAD (12.01.69) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
44 DECLARAÇÃO 08/10/2025 CGA/PROAD (12.01.69) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
45 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 08/10/2025 CGA/PROAD (12.01.69) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
46 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS 08/10/2025 CGA/PROAD (12.01.69) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
47 PARECER 08/10/2025 CGA/PROAD (12.01.69) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
48 DECLARAÇÃO 08/10/2025 CGA/PROAD (12.01.69) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
49 CHECKLIST DE DOCUMENTOS 08/10/2025 CGA/PROAD (12.01.69) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
50 JUSTIFICATIVA 08/10/2025 CGA/PROAD (12.01.69) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
51 DESPACHO 08/10/2025 CGA/PROAD (12.01.69) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
52 DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (RESPONSABILIDADE FISCAL) 08/10/2025 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
53 TERMO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO 08/10/2025 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
54 TERMO ADITIVO 08/10/2025 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
55 DESPACHO 09/10/2025 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
56 DESPACHO 05/11/2025 GAB/UFBA (12.01.16) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
57 TERMO ADITIVO 07/11/2025 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
58 LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DE AMBIENTE DE TRABALHO 23/03/2026 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
59 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS 23/03/2026 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
60 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS 23/03/2026 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
61 DESPACHO 23/03/2026 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
62 JUSTIFICATIVA 23/03/2026 NUCAD/CGA (12.01.69.03) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
63 DESPACHO 23/03/2026 NUCAD/CGA (12.01.69.03) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
64 DESPACHO 23/03/2026 CGA/PROAD (12.01.69) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
65 DESPACHO 01/04/2026 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
66 PARECER 07/04/2026 PJ/UFBA (12.01.06) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
67 DESPACHO 07/04/2026 PJ/UFBA (12.01.06) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
68 DESPACHO 10/04/2026 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Acesso Negado Acesso Negado
Número de documentos no processo: 68
Movimentações do Processo
Data Origem Unidade Origem Unidade Destino Enviado Por Recebido Em Recebido Por Urgente
05/11/2024 12:43 NÚCLEO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS/CGA (12.01.69.03) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81) SIMÃO RICARDO BRASIL LOPES 05/11/2024 14:25 SIMÃO RICARDO BRASIL LOPES Não
05/11/2024 14:51 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81) NÚCLEO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS/CGA (12.01.69.03) SIMÃO RICARDO BRASIL LOPES 05/11/2024 15:16 SIMÃO RICARDO BRASIL LOPES Não
05/11/2024 16:22 NÚCLEO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS/CGA (12.01.69.03) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81) SIMÃO RICARDO BRASIL LOPES 05/11/2024 17:12 SIMÃO RICARDO BRASIL LOPES Não
05/11/2024 17:55 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81) PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFBA (12.01.06) SIMÃO RICARDO BRASIL LOPES 06/11/2024 10:05 ALINE LOPES ARAUJO Não
12/11/2024 10:14 PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFBA (12.01.06) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81) ALINE LOPES ARAUJO 12/11/2024 10:52 SIMÃO RICARDO BRASIL LOPES Não
12/11/2024 16:51 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81) GABINETE DA REITORIA/UFBA (12.01.16) SIMÃO RICARDO BRASIL LOPES 13/11/2024 15:52 LUIZA TELES SANTOS Não
13/11/2024 16:08 GABINETE DA REITORIA/UFBA (12.01.16) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81) LUIZA TELES SANTOS 13/11/2024 16:12 SIMÃO RICARDO BRASIL LOPES Não
13/11/2024 21:31 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81) COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10) SIMÃO RICARDO BRASIL LOPES 14/11/2024 08:53 ELIEIDE SANTOS ORRICO Não
14/11/2024 09:27 COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81) MAURICIO BATISTA CARVALHO 14/11/2024 09:43 SIMÃO RICARDO BRASIL LOPES Não
14/11/2024 13:56 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81) GABINETE DA REITORIA/UFBA (12.01.16) SIMÃO RICARDO BRASIL LOPES 21/11/2024 09:55 ALBERTO BISPO DOS SANTOS Não
21/11/2024 09:58 GABINETE DA REITORIA/UFBA (12.01.16) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81) ALBERTO BISPO DOS SANTOS 21/11/2024 10:18 VALQUIRIA SANTOS DA SILVA REBELO Não
15/09/2025 12:54 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81) COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/PROAD (12.01.69) JEFERSON ANDRE VASCONCELOS FERREIRA 17/09/2025 09:00 JEFERSON ANDRE VASCONCELOS FERREIRA Não
08/10/2025 12:23 COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/PROAD (12.01.69) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81) JEFERSON ANDRE VASCONCELOS FERREIRA 08/10/2025 16:01 JEFERSON ANDRE VASCONCELOS FERREIRA Não
09/10/2025 10:03 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81) GABINETE DA REITORIA/UFBA (12.01.16) JEFERSON ANDRE VASCONCELOS FERREIRA 05/11/2025 16:48 ALBERTO BISPO DOS SANTOS Não
05/11/2025 16:51 GABINETE DA REITORIA/UFBA (12.01.16) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81) ALBERTO BISPO DOS SANTOS 07/11/2025 14:59 JEFERSON ANDRE VASCONCELOS FERREIRA Não
23/03/2026 10:40 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81) NÚCLEO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS/CGA (12.01.69.03) DIEGO RODRIGUES MACIEL SANTOS 23/03/2026 10:41 DIEGO RODRIGUES MACIEL SANTOS Não
23/03/2026 10:57 NÚCLEO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS/CGA (12.01.69.03) COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/PROAD (12.01.69) DIEGO RODRIGUES MACIEL SANTOS 23/03/2026 10:58 DIEGO RODRIGUES MACIEL SANTOS Não
23/03/2026 11:01 COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/PROAD (12.01.69) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81) DIEGO RODRIGUES MACIEL SANTOS 01/04/2026 23:48 DIEGO RODRIGUES MACIEL SANTOS Não
01/04/2026 23:58 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81) PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFBA (12.01.06) DIEGO RODRIGUES MACIEL SANTOS 06/04/2026 09:25 ALINE LOPES ARAUJO Não
07/04/2026 12:04 PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFBA (12.01.06) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81) ALINE LOPES ARAUJO 10/04/2026 09:14 VALQUIRIA SANTOS DA SILVA REBELO Não
10/04/2026 09:18 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81) NÚCLEO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS/CGA (12.01.69.03) VALQUIRIA SANTOS DA SILVA REBELO Não

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