Universidade Federal da Bahia Salvador, 12 de Abril de 2026

Consulta do Processo 23066.063524/2024-28

Dados Gerais do Processo
Processo: 23066.063524/2024-28 Processo Eletrônico
Origem do Processo: Interno
Data de Autuação: 15/10/2024 16:48
Usuário de Autuação: DIEGO RODRIGUES MACIEL SANTOS
Tipo do Processo:
Assunto do Processo: 018 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Assunto Detalhado: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DO SERVIÇO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SISTEMA WEB DE GESTÃO TRIBUTÁRIA COM ÊNFASE NAS RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS (GT FÁCIL E GT REINF), SEGUINDO O QUE PRECONIZA A LEI 14.133/2024, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UFBA.
Natureza do Processo: OSTENSIVO
Unidade de Origem: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81)
Status: ATIVO
Data de Cadastro: 15/10/2024
Observação:
Interessados Deste Processo
Tipo Identificador Nome
Unidade ###01#9 COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/PROAD
Unidade ####169#3 NÚCLEO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS/CGA
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Documentos do Processo
Ordem Tipo do Documento Data do Documento Origem Natureza
1 PEÇA INICIAL DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO 16/10/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD DO PCA) 16/10/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
3 PORTARIA 16/10/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
4 ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP 16/10/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
5 PORTARIA 16/10/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
6 ANÁLISE DE RISCOS 16/10/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
7 PESQUISA DE PREÇOS 16/10/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
8 MAPA DE PREÇOS 16/10/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
9 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA 16/10/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
10 ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE 16/10/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
11 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 21/10/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
12 TERMO DE REFERÊNCIA 21/10/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
13 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA 21/10/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
14 DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (RESPONSABILIDADE FISCAL) 21/10/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
15 DESPACHO 21/10/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
16 DESPACHO 22/10/2024 CMP/PROAD (12.01.10) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
17 DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 22/10/2024 CMP/PROAD (12.01.10) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
18 DESPACHO 22/10/2024 CMP/PROAD (12.01.10) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
19 CHECKLIST DE DOCUMENTOS 25/10/2024 CGA/PROAD (12.01.69) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
20 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS 25/10/2024 CGA/PROAD (12.01.69) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
21 MINUTA DE CONTRATO 25/10/2024 CGA/PROAD (12.01.69) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
22 DESPACHO 25/10/2024 CGA/PROAD (12.01.69) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
23 CONTRATO 25/10/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
24 DESPACHO 25/10/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
25 DESPACHO 30/10/2024 GAB/UFBA (12.01.16) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
26 CONTRATO 31/10/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
27 DESPACHO 06/11/2024 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
28 SOLICITAÇÃO 07/11/2024 NUCAD/CGA (12.01.69.03) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
29 CERTIDÃO 07/11/2024 NUCAD/CGA (12.01.69.03) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
30 DESPACHO 07/11/2024 NUCAD/CGA (12.01.69.03) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
31 NOTA DE EMPENHO 07/11/2024 NUCON/CCF (12.01.46.03) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
32 DESPACHO 07/11/2024 NUCON/CCF (12.01.46.03) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
33 DESPACHO 07/11/2024 NUACL/CCF (12.01.46.06) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
34 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS 08/11/2024 NUCAD/CGA (12.01.69.03) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
35 DESPACHO 15/10/2025 NUCAD/CGA (12.01.69.03) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
36 OFICIO 15/10/2025 CGA/PROAD (12.01.69) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
37 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS 15/10/2025 CGA/PROAD (12.01.69) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
38 TERMO DE POSSE 15/10/2025 CGA/PROAD (12.01.69) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
39 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS 15/10/2025 CGA/PROAD (12.01.69) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
40 DECLARAÇÃO 15/10/2025 CGA/PROAD (12.01.69) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
41 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 15/10/2025 CGA/PROAD (12.01.69) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
42 DECLARAÇÃO 15/10/2025 CGA/PROAD (12.01.69) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
43 CHECKLIST DE DOCUMENTOS 15/10/2025 CGA/PROAD (12.01.69) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
44 PARECER 15/10/2025 CGA/PROAD (12.01.69) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
45 JUSTIFICATIVA 15/10/2025 CGA/PROAD (12.01.69) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
46 DESPACHO 15/10/2025 CGA/PROAD (12.01.69) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
47 DESPACHO 15/10/2025 CGA/PROAD (12.01.69) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
48 DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (RESPONSABILIDADE FISCAL) 16/10/2025 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
49 TERMO ADITIVO 16/10/2025 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento Original Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
50 TERMO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO 16/10/2025 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
51 DESPACHO 16/10/2025 PROAD/UFBA (12.01.81) OSTENSIVO Visualizar Documento com Folha de Assinatura Visualizar Dados do Documento
Número de documentos no processo: 51
Movimentações do Processo
Data Origem Unidade Origem Unidade Destino Enviado Por Recebido Em Recebido Por Urgente
21/10/2024 04:20 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81) COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10) DIEGO RODRIGUES MACIEL SANTOS 22/10/2024 11:08 ELIEIDE SANTOS ORRICO Não
22/10/2024 11:30 COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10) NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE COMPRAS/CMP (12.01.10.02) ELIEIDE SANTOS ORRICO 22/10/2024 13:56 FLAMILSON JESUS FRIDMANN Não
22/10/2024 15:28 COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10) COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/PROAD (12.01.69) FLAMILSON JESUS FRIDMANN 22/10/2024 15:44 VALQUIRIA SANTOS DA SILVA REBELO Não
25/10/2024 16:03 COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/PROAD (12.01.69) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81) JEFERSON ANDRE VASCONCELOS FERREIRA 25/10/2024 16:39 JEFERSON ANDRE VASCONCELOS FERREIRA Não
25/10/2024 16:45 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81) GABINETE DA REITORIA/UFBA (12.01.16) JEFERSON ANDRE VASCONCELOS FERREIRA 30/10/2024 10:04 ALBERTO BISPO DOS SANTOS Não
30/10/2024 10:07 GABINETE DA REITORIA/UFBA (12.01.16) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81) ALBERTO BISPO DOS SANTOS 30/10/2024 10:15 JEFERSON ANDRE VASCONCELOS FERREIRA Não
06/11/2024 15:28 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81) NÚCLEO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS/CGA (12.01.69.03) ELISABETE SANTANA DOS SANTOS 06/11/2024 15:29 ELISABETE SANTANA DOS SANTOS Não
07/11/2024 15:06 NÚCLEO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS/CGA (12.01.69.03) NÚCLEO DE REGISTRO CONTÁBIL/CCF/PROAD (12.01.46.03) ELISABETE SANTANA DOS SANTOS 07/11/2024 16:03 MARCIO ROBERTO BEZERRA DE CARVALHO Não
07/11/2024 16:07 NÚCLEO DE REGISTRO CONTÁBIL/CCF/PROAD (12.01.46.03) NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES/CCF/PROAD (12.01.46.06) MARCIO ROBERTO BEZERRA DE CARVALHO 07/11/2024 16:34 KELLY CRISTINA ABREU QUEIROZ ARIMA Não
07/11/2024 16:45 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES/CCF/PROAD (12.01.46.06) NÚCLEO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS/CGA (12.01.69.03) KELLY CRISTINA ABREU QUEIROZ ARIMA 08/11/2024 08:33 ELISABETE SANTANA DOS SANTOS Não
15/10/2025 12:34 NÚCLEO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS/CGA (12.01.69.03) COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/PROAD (12.01.69) JEFERSON ANDRE VASCONCELOS FERREIRA 15/10/2025 14:19 JEFERSON ANDRE VASCONCELOS FERREIRA Não
15/10/2025 16:22 COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/PROAD (12.01.69) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81) JEFERSON ANDRE VASCONCELOS FERREIRA 16/10/2025 13:07 JEFERSON ANDRE VASCONCELOS FERREIRA Não

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