SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos

Consulta do Processo 23066.046912/2022-82

Dados Gerais do Processo

Processo:

23066.046912/2022-82 Processo Eletrônico

Origem do Processo:

Interno

Data de Autuação:

25/08/2022 13:07

Usuário de Autuação:

FLAMILSON SOUZA DE JESUS

Tipo do Processo:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Assunto do Processo:

034 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (GESTÃO DE MATERIAIS)

Assunto Detalhado:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 6/2022 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA (E/OU ELETRÔNICA) EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROVER A DEMANDA DE TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA.

Natureza do Processo:

OSTENSIVO

Unidade de Origem:

COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)

Status:

ATIVO

Data de Cadastro:

25/08/2022

Observação:

Interessados Deste Processo
Tipo	Identificador	Nome
Unidade	###01#9	COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/PROAD

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Documentos do Processo
Ordem	Tipo do Documento	Data do Documento	Origem	Natureza
1	FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - ANEXO II IN 05-2017	30/08/2022	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
2	REQUISIÇÃO DE MATERIAIS	25/08/2022	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
3	DECLARAÇÃO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES	29/08/2022	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
4	PORTARIA	29/08/2022	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
5	SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	29/08/2022	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
6	PORTARIA	26/08/2022	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
7	ESTUDOS PRELIMINARES (ANEXO III IN 05/2017)	29/08/2022	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
8	RELATÓRIO DE ITENS	29/08/2022	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
9	PESQUISA DE PREÇOS	30/08/2022	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
10	CERTIDÃO	29/08/2022	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
11	TERMO DE REFERÊNCIA	26/08/2022	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
12	MINUTA DE CONTRATO	30/08/2022	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
13	MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA	30/08/2022	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
14	DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (RESPONSABILIDADE FISCAL)	30/08/2022	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
15	TERMO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO	30/08/2022	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
16	RATIFICAÇÃO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	30/08/2022	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
17	CHECKLIST DE DOCUMENTOS	02/09/2022	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
18	DESPACHO	02/09/2022	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
19	DESPACHO	05/09/2022	GAB/UFBA (12.01.16)	OSTENSIVO
20	PARECER	09/09/2022	PJ/UFBA (12.01.06)	OSTENSIVO
21	DESPACHO	09/09/2022	PJ/UFBA (12.01.06)	OSTENSIVO
22	ESTATUTO	13/09/2022	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
23	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA	13/09/2022	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
24	DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS	14/09/2022	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
25	EXTRATO DE LICITAÇÃO	13/09/2022	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
26	DESPACHO	14/09/2022	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
27	RESUMO PARA EMPENHO	14/09/2022	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
28	DESPACHO	14/09/2022	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
29	REQUISIÇÃO DE MATERIAIS	16/09/2022	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
30	RESUMO PARA EMPENHO	16/09/2022	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
31	DESPACHO	16/09/2022	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
32	DESPACHO	16/09/2022	PROTO/CCF (12.01.46.01)	OSTENSIVO
33	RESUMO PARA EMPENHO	22/09/2022	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
34	DESPACHO	22/09/2022	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
35	DESPACHO	22/09/2022	PROTO/CCF (12.01.46.01)	OSTENSIVO
36	DESPACHO	22/09/2022	NUCON/CCF (12.01.46.03)	OSTENSIVO
37	DESPACHO	26/09/2022	NUACL/CCF (12.01.46.06)	OSTENSIVO
38	DESPACHO	20/09/2022	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
39	DESPACHO	20/09/2022	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
40	CONTRATO	18/01/2023	GAB/UFBA (12.01.16)	RESTRITO
41	DESPACHO	19/01/2023	GAB/UFBA (12.01.16)	OSTENSIVO
42	CONTRATO	22/09/2022	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
43	PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL	19/01/2023	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
44	PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL	20/01/2023	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
45	OFICIO	16/08/2023	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
46	DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS	16/08/2023	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
47	COMUNICAÇÃO	16/08/2023	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
48	DESPACHO	16/08/2023	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
49	DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS	16/08/2023	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
50	DECLARAÇÃO	16/08/2023	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
51	RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	16/08/2023	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
52	DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS	17/08/2023	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
53	JUSTIFICATIVA	17/08/2023	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
54	TERMO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO	17/08/2023	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
55	DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (RESPONSABILIDADE FISCAL)	17/08/2023	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
56	TERMO ADITIVO	28/08/2023	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
57	PARECER	28/08/2023	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
58	DECLARAÇÃO	28/08/2023	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
59	CHECKLIST DE DOCUMENTOS	28/08/2023	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
60	DESPACHO	28/08/2023	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
61	DESPACHO	28/08/2023	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
62	DESPACHO	14/09/2023	GAB/UFBA (12.01.16)	OSTENSIVO
63	TERMO ADITIVO	22/09/2023	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
64	PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL	26/09/2023	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
65	DESPACHO	09/11/2023	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
66	OFICIO	06/08/2024	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
67	DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS	06/08/2024	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
68	COMUNICAÇÃO	06/08/2024	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
69	DESPACHO	06/08/2024	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
70	TERMO DE POSSE	06/08/2024	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
71	DECLARAÇÃO	06/08/2024	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
72	RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	06/08/2024	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
73	DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS	06/08/2024	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
74	JUSTIFICATIVA	06/08/2024	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
75	TERMO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO	06/08/2024	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
76	DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (RESPONSABILIDADE FISCAL)	06/08/2024	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
---	TERMO ADITIVO	07/08/2024	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
78	PARECER	07/08/2024	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
79	DECLARAÇÃO	07/08/2024	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
80	CHECKLIST DE DOCUMENTOS	07/08/2024	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
81	DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS	07/08/2024	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
82	DESPACHO	07/08/2024	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
83	DESPACHO	07/08/2024	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
---	TERMO ADITIVO	04/09/2024	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
85	DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS	04/09/2024	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
---	DESPACHO	06/09/2024	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
87	DESPACHO	11/09/2024	GAB/UFBA (12.01.16)	OSTENSIVO
88	E-MAIL	13/09/2024	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
89	TERMO ADITIVO	13/09/2024	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
90	DESPACHO	16/09/2024	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
91	DESPACHO	16/09/2024	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
92	DESPACHO	17/09/2024	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
Número de documentos no processo: 89

Movimentações do Processo

Data Origem

Unidade Origem

Unidade Destino

Enviado Por

Recebido Em

Recebido Por

Urgente

02/09/2022 09:01

COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)

GABINETE DA REITORIA/UFBA (12.01.16)

flamilson

05/09/2022 10:49

marane.santos

Não

05/09/2022 10:52

GABINETE DA REITORIA/UFBA (12.01.16)

PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFBA (12.01.06)

marane.santos

05/09/2022 12:02

alinelopes

Não

09/09/2022 10:19

PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFBA (12.01.06)

COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)

alinelopes

13/09/2022 15:17

flamilson

Não

14/09/2022 13:28

COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)

flamilson

14/09/2022 13:32

flamilson

Não

16/09/2022 09:39

COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)

flamilson

16/09/2022 13:18

flamilson

Não

16/09/2022 13:23

COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)

SEÇÃO DE PROTOCOLO/CCF (12.01.46.01)

flamilson

16/09/2022 16:18

marciorb

Não

16/09/2022 16:31

SEÇÃO DE PROTOCOLO/CCF (12.01.46.01)

COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)

marciorb

20/09/2022 16:45

orrico

Não

22/09/2022 11:14

COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO/CMP (12.01.10.01)

mauricio.carvalho

Não

22/09/2022 11:21

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO/CMP (12.01.10.01)

COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)

22/09/2022 11:21

mauricio.carvalho

Não

22/09/2022 11:26

COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)

SEÇÃO DE PROTOCOLO/CCF (12.01.46.01)

mauricio.carvalho

22/09/2022 12:18

annafernandes

Não

22/09/2022 12:19

SEÇÃO DE PROTOCOLO/CCF (12.01.46.01)

NÚCLEO DE REGISTRO CONTÁBIL/CCF/PROAD (12.01.46.03)

annafernandes

22/09/2022 14:39

marciorb

Não

22/09/2022 14:53

NÚCLEO DE REGISTRO CONTÁBIL/CCF/PROAD (12.01.46.03)

NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES/CCF/PROAD (12.01.46.06)

marciorb

23/09/2022 13:20

vanessass

Não

26/09/2022 09:43

NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES/CCF/PROAD (12.01.46.06)

COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/PROAD (12.01.69)

vanessass

26/09/2022 11:10

viviane_alves

Não

18/01/2023 13:58

COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/PROAD (12.01.69)

GABINETE DA REITORIA/UFBA (12.01.16)

heive.cunha

19/01/2023 07:11

albertob

Não

19/01/2023 12:45

GABINETE DA REITORIA/UFBA (12.01.16)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81)

albertob

19/01/2023 16:52

heive.cunha

Não

28/08/2023 18:03

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81)

GABINETE DA REITORIA/UFBA (12.01.16)

jefersonferreira

14/09/2023 16:23

albertob

Não

14/09/2023 16:27

GABINETE DA REITORIA/UFBA (12.01.16)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81)

albertob

14/09/2023 16:44

joices

Não

09/11/2023 10:54

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81)

COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/PROAD (12.01.69)

jessica.scolaro

09/11/2023 15:09

alesandra.silva

Não

06/09/2024 09:03

COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/PROAD (12.01.69)

GABINETE DA REITORIA/UFBA (12.01.16)

jefersonferreira

11/09/2024 17:58

albertob

Não

11/09/2024 18:01

GABINETE DA REITORIA/UFBA (12.01.16)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81)

albertob

12/09/2024 17:20

jefersonferreira

Não

	16/09/2024 - Despacho Decisório - PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81)
	16/09/2024 - Despacho Decisório - PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81)

17/09/2024 11:01

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81)

GABINETE DA REITORIA/UFBA (12.01.16)

jefersonferreira

Não

Alterações Ocorridas no Processo
Data	Usuário	Status	Obs.
29/08/2022	FLAMILSON SOUZA DE JESUS	ABERTO	- ALTERAÇÃO NO ASSUNTO DETALHADO: DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 6/2022 - Contratação da Empresa Brasil de Comunicação - EBC para execução de serviço de distribuição de publicidade legal impressa (e/ou eletrônica) em jornais de grande circulação, com o objetivo de prover a demanda de todas as Unidades Administrativas da Universidade Federal da Bahia - UFBA. PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 6/2022 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA (E/OU ELETRÔNICA) EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROVER A DEMANDA DE TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA.
29/08/2022	FLAMILSON SOUZA DE JESUS	ABERTO
30/08/2022	FLAMILSON SOUZA DE JESUS	ABERTO
02/09/2022	FLAMILSON SOUZA DE JESUS	PENDENTE DE ASSINATURAS	Documento(s) pendente(s) de assinatura
02/09/2022	PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA	ATIVO	Documento(s) assinados(s)
09/09/2022	ALINE LOPES ARAUJO	PENDENTE DE ASSINATURAS	Documento(s) pendente(s) de assinatura
09/09/2022	WANDERSON RICARDO SANDES SACRAMENTO	ATIVO	Documento(s) assinados(s)
14/09/2022	FLAMILSON SOUZA DE JESUS	ATIVO
16/09/2022	FLAMILSON SOUZA DE JESUS	ATIVO	Cancelamento de encaminhamento do processo. Origem: CMP/PROAD (12.01.10), destino: PROTO/CCF (12.01.46.01)
16/09/2022	FLAMILSON SOUZA DE JESUS	PENDENTE DE ASSINATURAS	Documento(s) pendente(s) de assinatura. Um novo documento foi adicionado ao processo enquanto o mesmo já estava em tramitação
16/09/2022	FLAMILSON SOUZA DE JESUS	PENDENTE DE ASSINATURAS
16/09/2022	RODRIGO DIEGO FERREIRA SARACENO	ATIVO	Documento(s) assinados(s)
22/09/2022	MAURICIO BATISTA CARVALHO	ATIVO
18/01/2023	HEIVE CAROLINE CUNHA FREITAS MEIRELES	PENDENTE DE ASSINATURAS	Documento(s) pendente(s) de assinatura
18/01/2023	WAGNER MIRANDA GOMES	ATIVO	Documento(s) assinados(s)
28/08/2023	JEFERSON ANDRE VASCONCELOS FERREIRA	ATIVO	ALTERAÇÃO NO ASSUNTO DO PROCESSO: DE 036.1 - REQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (INCLUSIVE LICITAÇÕES) DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PARA 034 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (GESTÃO DE MATERIAIS)
28/08/2023	JEFERSON ANDRE VASCONCELOS FERREIRA	PENDENTE DE ASSINATURAS	Documento(s) pendente(s) de assinatura
13/09/2023	PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA	ATIVO	Documento(s) assinados(s)
09/11/2023	JESSICA SCOLARO	PENDENTE DE ASSINATURAS	Documento(s) pendente(s) de assinatura
09/11/2023	WAGNER MIRANDA GOMES	ATIVO	Documento(s) assinados(s)
07/08/2024	JEFERSON ANDRE VASCONCELOS FERREIRA	PENDENTE DE ASSINATURAS	Documento(s) pendente(s) de assinatura
04/09/2024	JEFERSON ANDRE VASCONCELOS FERREIRA	ATIVO	Cancelamento de encaminhamento do processo. Origem: CGA/PROAD (12.01.69), destino: GAB/UFBA (12.01.16)
06/09/2024	JEFERSON ANDRE VASCONCELOS FERREIRA	PENDENTE DE ASSINATURAS	Documento(s) pendente(s) de assinatura
11/09/2024	PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA	ATIVO	Documento(s) assinados(s)
16/09/2024	CELINALVA DAS GRACAS GONSALVES DE SOUZA	ATIVO	Desentranhamento de peças realizado.
16/09/2024	CELINALVA DAS GRACAS GONSALVES DE SOUZA	ATIVO	Desentranhamento de peças realizado.
17/09/2024	JEFERSON ANDRE VASCONCELOS FERREIRA	PENDENTE DE ASSINATURAS	Documento(s) pendente(s) de assinatura
17/09/2024	JEFERSON ANDRE VASCONCELOS FERREIRA	ATIVO	Cancelamento de encaminhamento do processo. Origem: PROAD/UFBA (12.01.81), destino: GAB/UFBA (12.01.16)
17/09/2024	JEFERSON ANDRE VASCONCELOS FERREIRA	PENDENTE DE ASSINATURAS	Documento(s) pendente(s) de assinatura
19/09/2024	PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA	ATIVO	Documento(s) assinados(s)

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