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Consulta do Processo 23066.048780/2021-42

Dados Gerais do Processo

Processo:

23066.048780/2021-42 Processo Eletrônico

Origem do Processo:

Interno

Data de Autuação:

15/10/2021 09:25

Usuário de Autuação:

NICOLLE GIUDICE BRITO

Tipo do Processo:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Assunto do Processo:

036.1 - REQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (INCLUSIVE LICITAÇÕES) DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO

Assunto Detalhado:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 9/2021 - CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSINATURA DIGITAL DA “HEINONLINE LATIN AMERICA CORE”, COLEÇÃO DE BASES DE DADOS COM CONTEÚDO MAJORITARIAMENTE EM INGLÊS, VISANDO A ATENDER À NECESSIDADE DE ACESSO DOS CORPOS DOCENTE E DISCENTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA A TEXTOS JURÍDICOS DE ACESSO EXCLUSIVO, ABARCANDO DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO.

Natureza do Processo:

OSTENSIVO

Unidade de Origem:

COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)

Status:

ARQUIVADO (Em 13/05/2022 11:36)

Data de Cadastro:

15/10/2021

Observação:

Interessados Deste Processo
Tipo	Identificador	Nome
Servidor	###640#3	GILENE BORGES SOUZA SANTANA
Servidor	###419#2	LIZ SILVA PIRES
Servidor	###725#8	MARCELO BRUNI TEIXEIRA
Servidor	###678#2	NICOLLE GIUDICE BRITO
Unidade	####122#3	PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (PPGD)

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Documentos do Processo
Ordem	Tipo do Documento	Data do Documento	Origem	Natureza
1	DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS	22/10/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
2	REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS	22/10/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
3	PORTARIA	22/10/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
4	PORTARIA	22/10/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
5	AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA	22/10/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
6	MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA	22/10/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
7	DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (RESPONSABILIDADE FISCAL)	22/10/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
8	RATIFICAÇÃO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	22/10/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
9	CHECKLIST DE DOCUMENTOS	22/10/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
10	DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS	25/10/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
11	PARECER	16/11/2021	PJ/UFBA (12.01.06)	OSTENSIVO
12	DESPACHO	25/10/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
13	DESPACHO	25/10/2021	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
14	DESPACHO	27/10/2021	PROPLAN (12.01.05)	OSTENSIVO
15	DESPACHO	28/10/2021	GAB/UFBA (12.01.16)	OSTENSIVO
16	DESPACHO	16/11/2021	PJ/UFBA (12.01.06)	OSTENSIVO
17	DESPACHO	16/11/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
18	CERTIDÃO	17/11/2021	PRPPG/UFBA (12.01.74)	OSTENSIVO
19	DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS	17/11/2021	PRPPG/UFBA (12.01.74)	OSTENSIVO
20	JUSTIFICATIVA	17/11/2021	PRPPG/UFBA (12.01.74)	OSTENSIVO
21	DESPACHO	17/11/2021	PRPPG/UFBA (12.01.74)	OSTENSIVO
22	DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS	17/11/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
23	DESPACHO	17/11/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
24	DIVULGAÇÃO DE LICITAÇÃO	17/11/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
25	RESUMO PARA EMPENHO	17/11/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
26	DESPACHO	17/11/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
27	DESPACHO	18/11/2021	PROTO/CCF (12.01.46.01)	OSTENSIVO
28	NOTA DE EMPENHO	17/11/2021	NUCON/CCF (12.01.46.03)	OSTENSIVO
29	NOTA DE EMPENHO	17/11/2021	NUCON/CCF (12.01.46.03)	OSTENSIVO
30	DESPACHO	18/11/2021	NUCON/CCF (12.01.46.03)	OSTENSIVO
31	NOTA DE EMPENHO	18/11/2021	NUCON/CCF (12.01.46.03)	OSTENSIVO
32	DESPACHO	19/11/2021	NUCON/CCF (12.01.46.03)	OSTENSIVO
33	DESPACHO	22/11/2021	PRPPG/UFBA (12.01.74)	OSTENSIVO
Número de documentos no processo: 33

Movimentações do Processo
Data Origem	Unidade Origem	Unidade Destino	Enviado Por	Recebido Em	Recebido Por	Urgente
25/10/2021 13:37	COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)	PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81)	nicollegiudice	25/10/2021 18:49	jessica.scolaro	Não
25/10/2021 18:50	PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81)	PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO /UFBA (12.01.05)	jessica.scolaro	26/10/2021 11:38	paulinosilvestre	Não
27/10/2021 18:27	PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO /UFBA (12.01.05)	GABINETE DA REITORIA/UFBA (12.01.16)	paulinosilvestre	28/10/2021 16:26	albertob	Não
28/10/2021 16:33	GABINETE DA REITORIA/UFBA (12.01.16)	PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFBA (12.01.06)	albertob	28/10/2021 16:42	alinelopes	Não
16/11/2021 11:57	PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFBA (12.01.06)	COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)	alinelopes	16/11/2021 15:59	nicollegiudice	Não
16/11/2021 16:05	COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)	NÚCLEO DE COMPRAS DA PÓS-GRADUAÇÃO/CFPG/PROPG (12.01.74.72)	nicollegiudice	17/11/2021 13:07	gileneborges	Não
17/11/2021 13:29	PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO/UFBA (12.01.74)	COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)	gileneborges	17/11/2021 15:03	nicollegiudice	Não
17/11/2021 15:27	COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)	COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)	nicollegiudice	17/11/2021 15:50	nicollegiudice	Não
17/11/2021 15:59	COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)	SEÇÃO DE PROTOCOLO/CCF (12.01.46.01)	nicollegiudice	18/11/2021 09:05	annafernandes	Não
18/11/2021 09:51	SEÇÃO DE PROTOCOLO/CCF (12.01.46.01)	NÚCLEO DE REGISTRO CONTÁBIL/CCF/PROAD (12.01.46.03)	annafernandes	18/11/2021 14:27	marciorb	Não
18/11/2021 15:56	NÚCLEO DE REGISTRO CONTÁBIL/CCF/PROAD (12.01.46.03)	PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO/UFBA (12.01.74)	marciorb			Não
18/11/2021 17:22	PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO/UFBA (12.01.74)	NÚCLEO DE REGISTRO CONTÁBIL/CCF/PROAD (12.01.46.03)	gileneborges	19/11/2021 09:16	marciorb	Não
19/11/2021 10:42	NÚCLEO DE REGISTRO CONTÁBIL/CCF/PROAD (12.01.46.03)	PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO/UFBA (12.01.74)	marciorb	22/11/2021 21:33	propgadm	Não
22/11/2021 21:47	PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO/UFBA (12.01.74)	NÚCLEO DE COMPRAS DA PÓS-GRADUAÇÃO/CFPG/PROPG (12.01.74.72)	propgadm	13/05/2022 11:36	omarmatos	Não

Alterações Ocorridas no Processo
Data	Usuário	Status	Obs.
16/11/2021	NICOLLE GIUDICE BRITO	ATIVO	- ALTERAÇÃO NO TIPO DO PROCESSO: DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA NÃO DEFINIDO - ALTERAÇÃO NO ASSUNTO DETALHADO: DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 9/2021 - Contratação do serviço de assinatura digital da “HeinOnline Latin America Core”, coleção de bases de dados com conteúdo majoritariamente em inglês, visando a atender à necessidade de acesso dos corpos docente e discente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal da Bahia a textos jurídicos de acesso exclusivo, abarcando diversas áreas do direito. PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 9/2021 - CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSINATURA DIGITAL DA “HEINONLINE LATIN AMERICA CORE”, COLEÇÃO DE BASES DE DADOS COM CONTEÚDO MAJORITARIAMENTE EM INGLÊS, VISANDO A ATENDER À NECESSIDADE DE ACESSO DOS CORPOS DOCENTE E DISCENTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA A TEXTOS JURÍDICOS DE ACESSO EXCLUSIVO, ABARCANDO DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO.
17/11/2021	NICOLLE GIUDICE BRITO	ATIVO
13/05/2022	OMAR RIBEIRO MATOS	ARQUIVADO	Pago em 23.066000102/2022-80

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