SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos

Consulta do Processo 23066.028733/2021-82

Dados Gerais do Processo

Processo:

23066.028733/2021-82 Processo Eletrônico

Origem do Processo:

Interno

Data de Autuação:

25/06/2021 18:48

Usuário de Autuação:

LIZ SILVA PIRES

Tipo do Processo:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Assunto do Processo:

036.1 - REQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (INCLUSIVE LICITAÇÕES) DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO

Assunto Detalhado:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 2/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA LICENÇA TEMPORÁRIA DE USO DO SOFTWARE APOL

Natureza do Processo:

OSTENSIVO

Unidade de Origem:

COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)

Status:

ATIVO

Data de Cadastro:

25/06/2021

Observação:

Interessados Deste Processo
Tipo	Identificador	Nome
Servidor	1541992	LIZ SILVA PIRES
Unidade	120174	PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO/UFBA

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Documentos do Processo
Ordem	Tipo do Documento	Data do Documento	Origem	Natureza
1	DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS	25/06/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
2	REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS	25/06/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
3	PORTARIA	25/06/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
4	PORTARIA	25/06/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
5	AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	25/06/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
6	MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA	25/06/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
7	DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FISCAL	25/06/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
8	RATIFICAÇÃO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	25/06/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
9	DESPACHO	25/06/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
10	CHECKLIST DE DOCUMENTOS	25/06/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
11	DESPACHO	25/06/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
12	DESPACHO	29/06/2021	PROAD/UFBA (12.01.81)	OSTENSIVO
13	DESPACHO	05/07/2021	PROPLAN (12.01.05)	OSTENSIVO
14	DESPACHO	15/07/2021	GAB/UFBA (12.01.16)	OSTENSIVO
15	PARECER	16/07/2021	PJ/UFBA (12.01.06)	OSTENSIVO
16	DESPACHO	16/07/2021	PJ/UFBA (12.01.06)	OSTENSIVO
17	DESPACHO	19/07/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
18	JUSTIFICATIVA	01/07/2021	PRPPG/UFBA (12.01.74)	OSTENSIVO
19	PARECER	27/07/2021	PRPPG/UFBA (12.01.74)	OSTENSIVO
20	DESPACHO	29/07/2021	PRPPG/UFBA (12.01.74)	OSTENSIVO
21	DESPACHO	29/07/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
22	EXTRATO DE LICITAÇÃO	29/07/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
23	DESPACHO	29/07/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
24	RESUMO PARA EMPENHO	02/08/2021	NUCOM/CMP (12.01.10.02)	OSTENSIVO
25	DESPACHO	02/08/2021	CMP/PROAD (12.01.10)	OSTENSIVO
26	DESPACHO	03/08/2021	PROTO/CCF (12.01.46.01)	OSTENSIVO
27	DESPACHO	05/08/2021	NUCON/CCF (12.01.46.03)	OSTENSIVO
28	DESPACHO	05/10/2021	NUACL/CCF (12.01.46.06)	OSTENSIVO
29	DESPACHO	25/05/2022	CGA/PROAD (12.01.69)	OSTENSIVO
30	DESPACHO	25/05/2022	PRPPG/UFBA (12.01.74)	OSTENSIVO
31	CONTRATO	25/08/2021	NUCOM/CFPG (12.01.74.72)	OSTENSIVO
32	PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL	30/05/2022	NUCOM/CFPG (12.01.74.72)	OSTENSIVO
33	OFICIO	15/07/2022	NUCOM/CFPG (12.01.74.72)	OSTENSIVO
34	E-MAIL	14/06/2022	NUCOM/CFPG (12.01.74.72)	OSTENSIVO
35	ORÇAMENTO	07/07/2022	NUCOM/CFPG (12.01.74.72)	OSTENSIVO
36	MAPA DE PREÇOS	14/07/2022	NUCOM/CFPG (12.01.74.72)	OSTENSIVO
37	CERTIDÃO	14/07/2022	NUCOM/CFPG (12.01.74.72)	OSTENSIVO
38	ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE	10/06/2022	NUCOM/CFPG (12.01.74.72)	OSTENSIVO
39	JUSTIFICATIVA	15/07/2022	NUCOM/CFPG (12.01.74.72)	OSTENSIVO
40	RELATÓRIO	15/07/2022	NUCOM/CFPG (12.01.74.72)	OSTENSIVO
41	DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FISCAL	15/07/2022	NUCOM/CFPG (12.01.74.72)	OSTENSIVO
42	TERMO DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO	15/07/2022	NUCOM/CFPG (12.01.74.72)	OSTENSIVO
43	TERMO ADITIVO	15/07/2022	NUCOM/CFPG (12.01.74.72)	OSTENSIVO
44	DESPACHO	15/07/2022	NUCOM/CFPG (12.01.74.72)	OSTENSIVO
45	DESPACHO	21/07/2022	PRPPG/UFBA (12.01.74)	OSTENSIVO
46	PARECER	29/07/2022	PJ/UFBA (12.01.06)	OSTENSIVO
47	DESPACHO	29/07/2022	PJ/UFBA (12.01.06)	OSTENSIVO
48	DESPACHO	01/08/2022	PRPPG/UFBA (12.01.74)	OSTENSIVO
49	JUSTIFICATIVA	04/08/2022	NUCOM/CFPG (12.01.74.72)	OSTENSIVO
50	TERMO ADITIVO	04/08/2022	NUCOM/CFPG (12.01.74.72)	OSTENSIVO
51	DESPACHO	04/08/2022	NUCOM/CFPG (12.01.74.72)	OSTENSIVO
52	PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL	09/08/2022	NUCAD/CGA (12.01.69.03)	OSTENSIVO
53	DESPACHO	09/08/2022	NUCAD/CGA (12.01.69.03)	OSTENSIVO
54	RESUMO PARA EMPENHO	17/08/2022	NUCOM/CFPG (12.01.74.72)	OSTENSIVO
55	DESPACHO	17/08/2022	NUCOM/CFPG (12.01.74.72)	OSTENSIVO
56	DESPACHO	17/08/2022	CCF/PROAD (12.01.46)	OSTENSIVO
57	DESPACHO	17/08/2022	NUACL/CCF (12.01.46.06)	OSTENSIVO
58	DESPACHO	17/08/2022	NUCON/CCF (12.01.46.03)	OSTENSIVO
59	NOTA DE EMPENHO	18/08/2022	NUCON/CCF (12.01.46.03)	OSTENSIVO
Número de documentos no processo: 59

Movimentações do Processo
Data Origem	Unidade Origem	Unidade Destino	Enviado Por	Recebido Em	Recebido Por	Urgente
25/06/2021 21:56	COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)	PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81)	lizpires	29/06/2021 12:26	joices	Não
29/06/2021 12:48	PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA (12.01.81)	PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO /UFBA (12.01.05)	jessica.scolaro	05/07/2021 09:52	paulinosilvestre	Não
05/07/2021 10:02	PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO /UFBA (12.01.05)	GABINETE DA REITORIA/UFBA (12.01.16)	paulinosilvestre	05/07/2021 16:27	albertob	Não
15/07/2021 11:36	GABINETE DA REITORIA/UFBA (12.01.16)	PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFBA (12.01.06)	ltssantos	15/07/2021 11:47	alinelopes	Não
16/07/2021 16:35	PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFBA (12.01.06)	COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)	alinelopes	16/07/2021 18:30	lizpires	Não
19/07/2021 10:50	COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)	PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO/UFBA (12.01.74)	lizpires	20/07/2021 20:47	lucineidecosta	Não
29/07/2021 13:24	PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO/UFBA (12.01.74)	COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)	lucineidecosta	29/07/2021 18:07	lizpires	Não
29/07/2021 20:04	COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)	NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE COMPRAS/CMP (12.01.10.02)	lizpires	02/08/2021 21:05	marcelo.bruni	Não
02/08/2021 21:22	COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)	SEÇÃO DE PROTOCOLO/CCF (12.01.46.01)	marcelo.bruni	03/08/2021 13:17	annafernandes	Não
03/08/2021 13:19	SEÇÃO DE PROTOCOLO/CCF (12.01.46.01)	NÚCLEO DE REGISTRO CONTÁBIL/CCF/PROAD (12.01.46.03)	annafernandes	05/08/2021 10:34	marciorb	Não
05/08/2021 10:38	NÚCLEO DE REGISTRO CONTÁBIL/CCF/PROAD (12.01.46.03)	NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES/CCF/PROAD (12.01.46.06)	marciorb	05/10/2021 17:46	nivaldasm	Não
05/10/2021 17:50	NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES/CCF/PROAD (12.01.46.06)	COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/PROAD (12.01.69)	nivaldasm	09/12/2021 10:13	joices	Não
25/05/2022 12:20	COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/PROAD (12.01.69)	PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO/UFBA (12.01.74)	marcio.fontes	25/05/2022 22:50	propgadm	Não
25/05/2022 23:05	PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO/UFBA (12.01.74)	NÚCLEO DE COMPRAS DA PÓS-GRADUAÇÃO/CFPG/PROPG (12.01.74.72)	propgadm	27/05/2022 14:36	omarmatos	Não
15/07/2022 11:34	NÚCLEO DE COMPRAS DA PÓS-GRADUAÇÃO/CFPG/PROPG (12.01.74.72)	PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO/UFBA (12.01.74)	lucineidecosta	21/07/2022 09:44	lucineidecosta	Não
21/07/2022 10:03	PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO/UFBA (12.01.74)	PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFBA (12.01.06)	lucineidecosta	21/07/2022 12:01	alinelopes	Não
29/07/2022 16:26	PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFBA (12.01.06)	PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO/UFBA (12.01.74)	alinelopes	01/08/2022 10:20	lucineidecosta	Não
01/08/2022 10:28	PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO/UFBA (12.01.74)	NÚCLEO DE COMPRAS DA PÓS-GRADUAÇÃO/CFPG/PROPG (12.01.74.72)	lucineidecosta	01/08/2022 10:28	lucineidecosta	Não
04/08/2022 11:01	NÚCLEO DE COMPRAS DA PÓS-GRADUAÇÃO/CFPG/PROPG (12.01.74.72)	NÚCLEO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS/CGA (12.01.69.03)	lucineidecosta	08/08/2022 13:05	marcio.fontes	Não
09/08/2022 15:31	NÚCLEO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS/CGA (12.01.69.03)	NÚCLEO DE COMPRAS DA PÓS-GRADUAÇÃO/CFPG/PROPG (12.01.74.72)	marcio.fontes	15/08/2022 09:55	omarmatos	Não
17/08/2022 10:00	NÚCLEO DE COMPRAS DA PÓS-GRADUAÇÃO/CFPG/PROPG (12.01.74.72)	COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS/PROAD (12.01.46)	lucineidecosta	17/08/2022 11:02	marciorb	Não
17/08/2022 11:05	COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS/PROAD (12.01.46)	NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES/CCF/PROAD (12.01.46.06)	marciorb	17/08/2022 11:35	vanessass	Não
17/08/2022 12:07	NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES/CCF/PROAD (12.01.46.06)	NÚCLEO DE REGISTRO CONTÁBIL/CCF/PROAD (12.01.46.03)	vanessass	17/08/2022 13:27	marciorb	Não
18/08/2022 10:42	NÚCLEO DE REGISTRO CONTÁBIL/CCF/PROAD (12.01.46.03)	COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/PROAD (12.01.10)	franklinleal			Não

Alterações Ocorridas no Processo
Data	Usuário	Status	Obs.
25/06/2021	LIZ SILVA PIRES	ABERTO	- ALTERAÇÃO NO TIPO DO PROCESSO: DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA NÃO DEFINIDO - ALTERAÇÃO NO ASSUNTO DETALHADO: DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 2/2021 - Contratação de empresa para cessão temporária de licença pelo uso do software APOL PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 2/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA TEMPORÁRIA PELO USO DO SOFTWARE APOL
25/06/2021	LIZ SILVA PIRES	ABERTO	- ALTERAÇÃO NO TIPO DO PROCESSO: DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA NÃO DEFINIDO
25/06/2021	LIZ SILVA PIRES	ABERTO	- ALTERAÇÃO NO ASSUNTO DETALHADO: DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 2/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA TEMPORÁRIA PELO USO DO SOFTWARE APOL PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 2/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA LICENÇA TEMPORÁRIA PELO USO DO SOFTWARE APOL
25/06/2021	LIZ SILVA PIRES	ABERTO	- ALTERAÇÃO NO ASSUNTO DETALHADO: DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 2/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA LICENÇA TEMPORÁRIA PELO USO DO SOFTWARE APOL PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 2/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA LICENÇA TEMPORÁRIA DE USO DO SOFTWARE APOL
25/06/2021	LIZ SILVA PIRES	ABERTO	- ALTERAÇÃO NO TIPO DO PROCESSO: DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA NÃO DEFINIDO
25/06/2021	LIZ SILVA PIRES	ABERTO	- ALTERAÇÃO NO TIPO DO PROCESSO: DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA NÃO DEFINIDO
29/07/2021	LIZ SILVA PIRES	PENDENTE DE ASSINATURAS
02/08/2021	ANTONIO ALMEIDA LYRIO NETO	ATIVO	Documento(s) assinados(s)
15/07/2022	LUCINEIDE DOS SANTOS COSTA	PENDENTE DE ASSINATURAS	Documento(s) pendente(s) de assinatura
15/07/2022	LUCINEIDE DOS SANTOS COSTA	PENDENTE DE ASSINATURAS	Alteração de encaminhamento da unidade PROPLAN (12.01.05) para a unidade PRPPG/UFBA (12.01.74) por LUCINEIDE DOS SANTOS COSTA
21/07/2022	LUCINEIDE DOS SANTOS COSTA	ATIVO	Documento(s) assinados(s)
17/08/2022	LUCINEIDE DOS SANTOS COSTA	PENDENTE DE ASSINATURAS	Documento(s) pendente(s) de assinatura
17/08/2022	ANTONIO ALMEIDA LYRIO NETO	ATIVO	Documento(s) assinados(s)
18/08/2022	FRANKLIN ROCHA LEAL	PENDENTE DE ASSINATURAS	Documento(s) pendente(s) de assinatura
18/08/2022	FRANKLIN ROCHA LEAL	ATIVO	Documento(s) assinados(s)

Histórico de Ciências do Processo
Usuário Solicitante	Unidade	Data da Solicitação	Usuário Ciência	Unidade	Data da Ciência
---	---	---	MARCIO ROBERTO BEZERRA DE CARVALHO (marciorb)	COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS/PROAD (12.01.46)	05/08/2021

Histórico de Documentos Cancelados
Número	Tipo	Usuário Solicitação	Data Solicitação	Usuário Cancelamento	Data Cancelamento
Nº 1/2021	AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	---	---	LIZ SILVA PIRES (lizpires)	25/06/2021
Nº 1/2021	Justificativa: Cancelamento de documento (Nenhuma justificativa apresentada).

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