Em 08/03/2023, solicito o Desentranhamento da(s) peça(s) listada(s) abaixo, do processo 23066.009560/2023-65, por motivo de Em atendimento ao Despacho da CGA, documento 43 deste processo, devido a norma adotada para este pregão eletrônico ser a Lei nº 14.133/2021, contudo, verificou-se que é mencionado no processo a Lei nº 8.666/1993 e ou o Decreto nº 10.520/2022 nos documentos: ETP digital, Declaração de Serviços Comuns, Portaria de Designação de Fiscais e Mapa de Riscos..

Ordem: 14
Número: 12
Ano: 2023
Número de Protocolo: NÃO PROTOCOLADO
Tipo de Documento: ESTUDOS PRELIMINARES (ANEXO III IN 05/2017)

Ordem: 21
Número: 2
Ano: 2023
Número de Protocolo: NÃO PROTOCOLADO
Tipo de Documento: ANÁLISE CRÍTICA DA ESTIMATIVA DE PREÇOS REFERENCIAIS

Ordem: 23
Número: 13
Ano: 2023
Número de Protocolo: NÃO PROTOCOLADO
Tipo de Documento: ESTUDOS PRELIMINARES (ANEXO III IN 05/2017)

Ordem: 24
Número: 1428
Ano: 2023
Número de Protocolo: NÃO PROTOCOLADO
Tipo de Documento: DECLARAÇÃO

Ordem: 27
Número: 6
Ano: 2023
Número de Protocolo: NÃO PROTOCOLADO
Tipo de Documento: MAPA DE RISCOS (ANEXO IV IN 05/2017)