Universidade Federal da Bahia Salvador, 20 de Novembro de 2019

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 52/2019 - UFBA Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: NENHUM
Data da Assinatura: 15/08/2019    
Data de Início: 15/08/2019 Data de Término: 14/08/2020 (Original: 14/08/2020)
Quant. Dias Vigência: 365
Data da Publicação: 19/08/2019 Duração: 12 meses
Denominação: Locação de Espaço Físico para a disciplina de Hidrocinesioterapia do curso de Fisioterapia da UFBA.  
Objeto do Contrato: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO (PISCINA, VESTIÁRIOS, BANHEIROS, ÁREA DE ESPERA E EQUIPAMENTOS TERAPÊUTICOS) PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES AQUÁTICAS DA DISCIPLINA DE HIDROCINESIOTERAPIA DO CURSO DE FISIOTERAPIA DA UFBA, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 153038022/2019.  
Continuado: Não Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 13.091,00 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 13.091,00
Saldo Atual: R$ 0,00
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: CLAUDIO DE LIMA FONTOURA JUNIOR (fontoura)
Dados da Licitação
Licitação: CONCORRÊNCIA - 22/2019
Processo de Licitação: 23066.022958/2019-19
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: Este processo está de acordo com a legislação vigente. Para pagamento de recibo da empresa Acquavita Espaço Saúde Ltda., CNPJ 21.521.897/0001-79, locação de Espaço Físico (piscina, vestiários, banheiros, área de espera e equipamentos terapêuticos) para o desenvolvimento de atividades aquáticas da disciplina de hidrocinesioterapia do curso de Fisioterapia da UFBA, referente a 130 sessões no valor unitário de R$100,70 (Cem reais e setenta centavos), totalizando R$13.091,00 (Treze mil e noventa e um reais). DECLARO QUE A DESPESA OCORREU PELO EMPENHO Empenho: 2019NE800961 – R$13.091,00 Desp. Bruta: R$13.091,00 Desconto ----------------//------------------- Liquido: R$13.091,00 N.º do Pregão: 22/2019, N.º do Contrato: 52/2019, Vigência do contrato: 15/08/2019 a 14/08/2020, Data da Emissão: 22/08/2019, Data do Atesto: 02/09/2019, Vencimento da Fatura: 02/10/2019. 30(trinta)* dias após apresentação**. *Conforme Edital do Pregão Eletrônico 85/2016, Artigo 18 Do Pagamento, itens 18.1 a 18.4: 18.1. O pagamento será efetuado pela Contratante no prazo de 30 (trinta) dias, contados da apresentação da Nota Fiscal/Fatura contendo o detalhamento dos serviços executados e os materiais empregados, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. 18.2. Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 1993, deverão ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 8.666, de 1993. 18.3. A apresentação da Nota Fiscal/Fatura deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data final do período de adimplemento da parcela da contratação a que aquela se referir. 18.4. O pagamento somente será autorizado depois de efetuado o “atesto” pelo servidor competente, condicionado este ato à verificação da conformidade da Nota Fiscal/Fatura apresentada em relação aos serviços efetivamente prestados e aos materiais empregados. **Conforme IN nº05, Anexo XI, Item 4.1 - Considera-se ocorrido o recebimento da Nota Fiscal ou Fatura no momento em que o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato. Favor encaminhe-se.
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 21.521.897/0001-79 - ACQUAVITA ESPAÇO SAUDE LTT
Número do CEI: -
Endereço: AV. OCTAVIO MANGABEIRA, 1053, PITUBA Cidade/UF: SALVADOR/ BA - CEP: 41830-050
Telefones: 71 2132-1730 - FAX: 7132485415 E-mail: arthurmagnavita@yahoo.com.br  

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